STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Notificação judicial - Substituição de caução

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Revisão Criminal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Plenário julga controle externo do Judiciário

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?

Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.

Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis

Entendimento é do TED da OAB/SP.

Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.